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Natep Estuda #5 - Indígenas e suas lutas

  • Por Equipe Natep Estuda, CFM.


“Incêndios no Pantanal obrigam remoção de populações indígenas, que ficam expostas à covid-19”
El País - Mato Grosso - 15/09/2020

“Liberação de mineração em terras indígenas aumentará área afetada em 22%, diz estudo”
G1 - 18/09/2020

No dia de hoje, 20/01, é celebrado o Dia Nacional da Consciência Indígena, em memória do guerreiro nativo Aimberê, liderança da Confederação dos Tamoios que morreu nesta data. A preservação das terras indígenas e da cultura de seus povos é uma luta que tem início na chegada dos europeus nestes territórios, perdurando até hoje de diferentes formas. A ameaça às florestas é mais uma forma de violência a essas comunidades tradicionais, e por isso a pauta indígena é essencial para qualquer luta pela preservação da natureza e da história nacional.


Em vista de uma data tão simbólica, neste artigo iremos abordar um pouco mais sobre a história dessas lutas e sua importância.



Processo Histórico

(Fonte: Acervo do Museu Histórico Nacional.)

Por volta de 1500, estima-se que a população brasileira indígena era de 10 milhões de habitantes, e com a chegada dos europeus, o cenário social dos nativos foi drasticamente modificado. O simples fato de colonizadores terem tido contato com a população indígena fez com que os povos fossem, em massa, dizimados. Os indígenas que viviam aqui tinham uma rotina de práticas, cultos, e habitação que era harmoniosa em relação à natureza, e seu "isolamento" em relação a outros povos os tornava mais frágeis. Essa fragilidade de imunidade, a assimetria dos hábitos coletivos e a falta de tratamentos tornaram doenças como a varíola, o sarampo, a febre amarela e a gripe responsáveis pelo declínio dessas populações. Essas enfermidades não foram as únicas causas dos óbitos em massa, mas também as tentativas de "domesticação", catequização e de escravização.



A invasão


É comum, nos sistemas de ensino, ensinarem que o Brasil foi descoberto por portugueses. Porém, com a chegada de Pedro Álvares Cabral e de sua esquadra ao Brasil, a terra já estava ocupada pelo povo originário. A partir desse contato abrupto entre culturas totalmente diferentes, houve lutas e tentativas de aculturamento sobre eles. O povo nativo sofreu com uma forte intervenção cultural, tendo suas crenças e história modificadas em prol dos costumes europeus. A percepção dos portugueses sobre a vulnerabilidade dos nativos em algumas instâncias os favoreceu nos atos de escravização, exploração e manipulação, levando a mortes e reestruturação dos costumes naturais da sociedade primária.



Resistência

Devido a essa vulnerabilidade dos povos já existentes aqui, para propagar a colonização e a exploração, tentou-se escravizá-los, já que seu poder bélico era muito inferior ao dos portugueses. Os nativos, por sua vez, conseguiram oferecer resistência, já que conheciam muito melhor seu território e com isso tinham condições de fugir, dificilmente sendo pegos.


Houve, então, uma busca pelos negros, que eram trazidos de maneira forçada do continente africano, o que ocorreu em meados do século XVII e XVIII. Esses substituíram a mão-de-obra indígena escrava, já que a tentativa inicial não foi concluída com sucesso. Existe uma ideia de que o indígena é preguiçoso, isto porque não fazia parte da sua cultura que a rotina de trabalho visasse o excedente, já que eles tinham uma cultura de subsistência.


“Quando levei os Xavante ao Rio de Janeiro pela primeira vez, eles quiseram saber de onde vinha nossa comida. Levei-os ao mercado, onde existem uma quantidade enorme de frutas e legumes, mas também existe uma multidão de crianças e velhos catando comida no lixo. Eles me perguntaram como que nós, tão ricos, que dávamos presentes a eles, permitíamos aquele espetáculo. A cena foi um choque para eles. Muitas vezes a camisa que damos ao índio, ele entrega a um trabalhador"

- (História da Sociedade Brasileira, Chico Alencar - edição 18, p. 7 - Revista VEJA, 23/05/1973)




Demarcação de terras


A Constituição atual do Brasil, conhecida como constituição cidadã, deu regulação minuciosa ao assunto de demarcação de terras. O decreto de lei nº 1775/96, por exemplo, assegura a posse indígena de terras que eles ocupam. Além dessa categoria, existe a de reservas indígenas que são fruto de doações ou que foram adquiridas, dentre outras, que visam a preservação e a proteção da permanência deles em determinados territórios. Essas terras são propriedade da União, e assim restringem esses espaços limitando-os às populações indígenas representadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai).


Essas demarcações têm como objetivo preservar sua cultura e garantir, ainda que com limitações, seus espaços em seu território, tendo em vista suas perdas advindas da colonização. Além dessa preservação cultural, os costumes dos nativos são atrelados a uma vivência harmoniosa com a natureza, remetendo à preservação ambiental. Um exemplo atual disso e comprovado cientificamente ocorre na Amazônia, onde essas áreas "reservadas" são como uma barreira de preservação amazônica, justificada pela presença dessa população.



Proprietários


Jamais podemos esquecer que o povo indígena é o verdadeiro proprietário dessa terra, que a partir da invasão europeia teve seu espaço físico cada vez mais reduzido. Com a manipulação histórica, "vende-se" a ideia de que ao serem oferecidos territórios para sua ocupação, um favor está sendo feito a eles, o que é uma visão totalmente equivocada e maliciosa.



Luta, reparação e memória


Com o objetivo principal de garantir seus direitos sobre suas terras, as lutas dos indígenas se colocam contra as tentativas de destruir as florestas e de prejudicar o equilíbrio da natureza em que vivem, ou de desapropriar seus territórios.

Atualmente, existem mais de 200 organizações lutando arduamente para proteger os bens naturais do Brasil da destruição causada pelos interesses externos, tanto coletivos quanto individuais, de empresas e instituições que visam o lucro financeiro. Algumas dessas instituições favoráveis à causa indígena são a Associação Nacional de Ação Indigenista - ANAI, a Comissão Pró-Índio do Acre - CPI-AC, o Centro de Trabalho Indigenista - CTI, o Greenpeace e o Instituto Internacional de Educação do Brasil - IEB.



Como podemos ajudar?


Links para petições à favor dos povos indígenas:


Survival Brasil - Parem o Genocídio Indígena!;

Survival Brasil - Proteção dos Povos Indígenas Isolados;

Teste de Covid para Povos Indígenas;

O Pantanal Importa.




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- FONTES CONSULTADAS NA PRODUÇÃO DESSE POST -


Incêndios no Pantanal obrigam remoção de populações indígenas, que ficam expostas à covid-19, Juliana Arini, El País, 2020. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2020-09-15/incendios-no-pantanal-obrigam-remocao-de-populacoes-indigenas-que-ficam-expostas-a-covid-19.html>. Acesso em Set. de 2020.


Liberação de mineração em terras indígenas aumentará área afetada em 22%, diz estudo, G1, 2020. Disponível em: <https://g1.globo.com/natureza/noticia/2020/09/18/liberacao-de-mineracao-em-terras-indigenas-aumentara-area-afetada-em-22percent-diz-estudo.ghtml>. Acesso em Set. de 2020.


Sem Florestas, Sem Água, Sem Clima e Sem Comida!, Greenpeace Brasil, 2019. Disponível em: <https://www.greenpeace.org/brasil/blog/sem-florestas-sem-agua-sem-clima-e-sem-comida/?utm_term=indigenas%20brasileiros&utm_campaign=%5BMAIO/20%5D+Demarca%C3%A7%C3%A3o+de+Terras+Ind%C3%ADgenas&utm_source=adwords&utm_medium=ppc&hsa_acc=7235609613&hsa_cam=10022199515&hsa_grp=101166053036&hsa_ad=434999441971&hsa_src=g&hsa_tgt=kwd-300686284961&hsa_kw=indigenas%20brasileiros&hsa_mt=b&hsa_net=adwords&hsa_ver=3&gclid=CjwKCAjwzIH7BRAbEiwAoDxxTqHTEjZ0ZEHju5mDAl8wJqAQ4dFqKQBRqSiQHFR_TwC-bWJquinFrhoCQ7kQAvD>. Acesso em Set. de 2020.


Modalidades de Terras Indígenas, Funai. Disponível em: <http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/terras-indigenas>. Acesso em Set. de 2020.


Demarcação de Terras Indígenas, Funai. Disponível em: <http://www.funai.gov.br/index.php/todos-dtp/154-demarcacao-de-terras-indigenas#:~:text=231%20da%20Constitui%C3%A7%C3%A3o%20Federal%20de,posse%20permanente%20dos%20povos%20ind%C3%ADgenas>. Acesso em Set. de 2020.


Conheça os direitos dos povos indígenas, Blog Acontece, LGF, 2017. Disponível em: <https://www.lfg.com.br/conteudos/artigos/geral/conheca-os-direitos-dos-povos-indigenas>. Acesso em Set. de 2020.


Junte-se à luta dos povos indígenas do Brasil, Survival Brasil. Disponível em: <https://www.survivalbrasil.org/povos/indios-brasileiros>. Acesso em Set. de 2020.


PENA, Rodolfo F. Alves. Demarcação de terras indígenas no Brasil, Brasil Escola. Disponível em: <https://brasilescola.uol.com.br/brasil/demarcacao-terras-indigenas-no-brasil.htm>. Acesso em Set. de 2020.


História da Sociedade Brasileira, edição 18 - Chico Alencar.

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